Fusão (direito): diferenças entre revisões
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No [[Direito]], '''fusão''' é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais [[pessoa jurídica|pessoas jurídicas]] juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], quando uma das pessoas jurídicas continua a existir, absorvendo o patrimônio da(s) demais.<ref>{{citar web|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883|titulo=Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro|data=fevereiro de 2013|acessodata=27/12/2014|autor=Ana Beatriz Taveira Bachur}}</ref> |
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Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma |
Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma|Brahma]] se juntaram para formar a [[AmBev]], que mais tarde formou a [[InBev]], em conjunto com uma cervejaria belga. O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo. |
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A fusão também pode ocorrer entre [[associação|associações]] sem fins lucrativos. O [[Paraná Clube]] é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.<ref>[http://www.gazetadopovo.com.br/edicao30mil/conteudo.phtml?tl=1&id=1210009&tit=Finados-timacos Finados timaços] Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012</ref> Outro caso é o do [[Botafogo de Futebol e Regatas]], resultante da fusão entre o [[Club de Regatas Botafogo]] e o [[Botafogo Football Club]],<ref name="GAZETA-ESPORTIVA/HISTORIA-BOTAFOGO">[http://www.gazetaesportiva.net/noticia/2012/03/botafogo/historia-do-botafogo.html História do Botafogo] - Gazeta Esportiva, março de 2012</ref> ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo. |
A fusão também pode ocorrer entre [[associação|associações]] sem fins lucrativos. O [[Paraná Clube]] é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.<ref>[http://www.gazetadopovo.com.br/edicao30mil/conteudo.phtml?tl=1&id=1210009&tit=Finados-timacos Finados timaços] {{Wayback|url=http://www.gazetadopovo.com.br/edicao30mil/conteudo.phtml?tl=1&id=1210009&tit=Finados-timacos |date=20141205005114 }} Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012</ref> Outro caso é o do [[Botafogo de Futebol e Regatas]], resultante da fusão entre o [[Club de Regatas Botafogo]] e o [[Botafogo Football Club]],<ref name="GAZETA-ESPORTIVA/HISTORIA-BOTAFOGO">[http://www.gazetaesportiva.net/noticia/2012/03/botafogo/historia-do-botafogo.html História do Botafogo] - Gazeta Esportiva, março de 2012</ref> ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo. |
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A [[escola de samba]] [[GRES Unidos de Lucas]] também é um caso conhecido de associação resultante de um processo de fusão.<ref>{{citar web|URL=http://www.sidneyrezende.com/noticia/195415+titulo+marcadas+para+viver+a+luta+de+cinco+escolas|título=Marcadas para viver: a luta de cinco escolas|autor=SRZD|data=19/12/2012|publicado=14h12|acessodata=10/11/2013}}</ref> |
A [[escola de samba]] [[GRES Unidos de Lucas]] também é um caso conhecido de associação resultante de um processo de fusão.<ref>{{citar web|URL=http://www.sidneyrezende.com/noticia/195415+titulo+marcadas+para+viver+a+luta+de+cinco+escolas|título=Marcadas para viver: a luta de cinco escolas|autor=SRZD|data=19/12/2012|publicado=14h12|acessodata=10/11/2013}}</ref> |
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== Ver também == |
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* [[Fusões e aquisições]] |
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{{Referências}} |
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== Ligações externas == |
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* [https://cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?nCurso=fusoes-e-aquisicoes-(cross(traco)border-transactions-(traco)--m(e)a-setting)&nInst=cce CCE PUC-Rio - Fusões e Aquisições (Cross-Border Transactions - M&A Setting)<br />] |
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Edição atual tal como às 02h57min de 16 de janeiro de 2024
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Nota: Se procura outros significados de fusão, veja Fusão (desambiguação).No Direito, fusão é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais pessoas jurídicas juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da incorporação, quando uma das pessoas jurídicas continua a existir, absorvendo o patrimônio da(s) demais.[1]
Temos como exemplos de fusão a montadora Porsche com a também alemã Volkswagen, a união entre os bancos brasileiros Itaú e Unibanco, bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país Antártica e Brahma se juntaram para formar a AmBev, que mais tarde formou a InBev, em conjunto com uma cervejaria belga. O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo.
Direito Empresarial
[editar | editar código-fonte]Brasil
[editar | editar código-fonte]No Brasil, este tipo de negociação é supervisionado pelo Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade), e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.[2] A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão.
Associações
[editar | editar código-fonte]A fusão também pode ocorrer entre associações sem fins lucrativos. O Paraná Clube é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.[3] Outro caso é o do Botafogo de Futebol e Regatas, resultante da fusão entre o Club de Regatas Botafogo e o Botafogo Football Club,[4] ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo.
A escola de samba GRES Unidos de Lucas também é um caso conhecido de associação resultante de um processo de fusão.[5]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- ↑ Ana Beatriz Taveira Bachur (fevereiro de 2013). «Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro». Consultado em 27 de dezembro de 2014
- ↑ Planalto.gov. «Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976». Consultado em 27 de dezembro de 2014
- ↑ Finados timaços Arquivado em 5 de dezembro de 2014, no Wayback Machine. Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012
- ↑ História do Botafogo - Gazeta Esportiva, março de 2012
- ↑ SRZD (19 de dezembro de 2012). «Marcadas para viver: a luta de cinco escolas». 14h12. Consultado em 10 de novembro de 2013
