Fusão (direito): diferenças entre revisões
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{Ver desambig|prefixo=Se procura|outros significados de fusão|Fusão (desambiguação)}} |
{{Ver desambig|prefixo=Se procura|outros significados de fusão|Fusão (desambiguação)}} |
||
{{Reciclagem|data=setembro de 2010}} |
{{Reciclagem|data=setembro de 2010}} |
||
| ⚫ | '''Fusão''' é a operação societária por meio da qual duas ou mais sociedades comerciais juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova [[sociedade comercial]], conseqüentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial). |
||
| ⚫ | Nos [[Direito]]s [[Direito Empresarial|empresarial]] e [[Direito Associativo|Associativo]], '''Fusão''' é a operação societária, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais [[sociedade comercial|sociedades comerciais]] juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova [[sociedade comercial]], conseqüentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial).<ref>{{citar web|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883|titulo=Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro|data=fevereiro de 2013|acessodata=27/12/2014|autor=Ana Beatriz Taveira Bachur}}</ref> |
||
Estamos acompanhando uma revolução do mercado mundial, pós crise, adaptações onde, gigantes estão unindo suas forças. Aumentando suas fatias no mercado. |
|||
Temos como exemplos de fusão a montadora Porsche kienei com a também alemã Volkswagem loko |
|||
Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma |Brahma]] se juntaram para formar a [[AmBev]], que mais tarde formou a [[InBev]], em conjunto com uma cervejaria belga, além da [[Brasil Foods]], empresa resultante da fusão da [[Sadia]] e [[Perdigão]]. |
|||
E a pouco a fusão do grupo Pão de Açúcar com Casas Bahia. |
|||
O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo. |
|||
Fusão de empresas é uma operação de ordem financeira e jurídica que une duas ou mais sociedades, de mesmo segmento jurídico ou diferente. Na fusão há a junção de patrimônios, o que gera uma nova face organizacional jurídica. Segundo a Lei nº 6.404/76, no art.228, fusão é a união de duas ou mais empresas gerando uma nova e única grande empresa. |
|||
== Característica legais por país == |
|||
A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão. |
|||
=== Brasil === |
|||
Nos tempos atuais, numa economia globalizada, há uma tendência de concentração de capitais e de produtos nas mãos de poucos grandes grupos empresariais, dando segmento a um monopólio do mercado de determinados seguimentos |
|||
Mas toda essa mudança é extremamente necessária pois estamos em um novo cenário econômico onde o mercado exige adaptações para atender a nova demanda.. |
|||
No Brasil, este tipo de negociação é supervisionado pelo [[Conselho Administrativo do Defesa Econômica]] (Cade), e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.<ref>{{citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm|titulo=Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 |data= |acessodata=27/12/2014|autor=Planalto.gov}}</ref> A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão. |
|||
Esta fusão pode ser realizada na vertical, na horizontal e na diagonal. |
|||
== Associações === |
|||
A fusão também pode ocorrer entre [[associação|associações]] sem fins lucrativos. O [[Paraná Clube]] é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.<ref>[http://www.gazetadopovo.com.br/edicao30mil/conteudo.phtml?tl=1&id=1210009&tit=Finados-timacos Finados timaços] Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012</ref> Outro caso é o do [[Botafogo de Futebol e Regatas]], resultante da fusão entre o [[Club de Regatas Botafogo]] e o [[Botafogo Football Club]],<ref name="GAZETA-ESPORTIVA/HISTORIA-BOTAFOGO">[http://www.gazetaesportiva.net/noticia/2012/03/botafogo/historia-do-botafogo.html História do Botafogo] - Gazeta Esportiva, março de 2012</ref> ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo. |
|||
A [[escola de samba]] [[GRES Unidos de Lucas]] também é um caso conhecido de associação resultante de um processo de fusão.<ref>{{citar web|URL=http://www.sidneyrezende.com/noticia/195415+titulo+marcadas+para+viver+a+luta+de+cinco+escolas|título=Marcadas para viver: a luta de cinco escolas|autor=SRZD|data=19/12/2012|publicado=14h12|acessodata=10/11/2013}}</ref> |
|||
{{Referências}} |
|||
[[Categoria:Direito societário]] |
[[Categoria:Direito societário]] |
||
{{esboço-empresa}} |
{{esboço-empresa}} |
||
Revisão das 13h33min de 29 de dezembro de 2014
Nota: Se procura outros significados de fusão, veja Fusão (desambiguação). |
Nos Direitos empresarial e Associativo, Fusão é a operação societária, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais sociedades comerciais juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade comercial, conseqüentemente deixando de existir individualmente. Difere da incorporação, em que a operação que resulta da absorção de um ou mais patrimônios de uma sociedade, por outra sociedade (ou outra figura qualquer empresarial).[1]
Temos como exemplos de fusão a montadora Porsche com a também alemã Volkswagen, a união entre os bancos brasileiros Itaú e Unibanco, bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país Antártica e Brahma se juntaram para formar a AmBev, que mais tarde formou a InBev, em conjunto com uma cervejaria belga, além da Brasil Foods, empresa resultante da fusão da Sadia e Perdigão.
O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo.
Característica legais por país
Brasil
No Brasil, este tipo de negociação é supervisionado pelo Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade), e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.[2] A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão.
Associações =
A fusão também pode ocorrer entre associações sem fins lucrativos. O Paraná Clube é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.[3] Outro caso é o do Botafogo de Futebol e Regatas, resultante da fusão entre o Club de Regatas Botafogo e o Botafogo Football Club,[4] ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo.
A escola de samba GRES Unidos de Lucas também é um caso conhecido de associação resultante de um processo de fusão.[5]
- ↑ Ana Beatriz Taveira Bachur (fevereiro de 2013). «Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro». Consultado em 27 de dezembro de 2014
- ↑ Planalto.gov. «Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976». Consultado em 27 de dezembro de 2014
- ↑ Finados timaços Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012
- ↑ História do Botafogo - Gazeta Esportiva, março de 2012
- ↑ SRZD (19 de dezembro de 2012). «Marcadas para viver: a luta de cinco escolas». 14h12. Consultado em 10 de novembro de 2013
