Fusão (direito): diferenças entre revisões
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No [[Direito]], '''Fusão''' é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais [[pessoa jurídica|pessoas jurídicas]] juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], quando uma das pessoas jurídicas continua a existir, absorvendo o patrimônio da(s) demais.<ref>{{citar web|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883|titulo=Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro|data=fevereiro de 2013|acessodata=27/12/2014|autor=Ana Beatriz Taveira Bachur}}</ref> |
No [[Direito]], '''Fusão''' é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais [[pessoa jurídica|pessoas jurídicas]] juntam seus [[patrimônio]]s a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da [[incorporação (direito)|incorporação]], quando uma das pessoas jurídicas continua a existir, absorvendo o patrimônio da(s) demais.<ref>{{citar web|url=http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12883|titulo=Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro|data=fevereiro de 2013|acessodata=27/12/2014|autor=Ana Beatriz Taveira Bachur}}</ref> |
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Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma |Brahma]] se juntaram para formar a [[AmBev]], que mais tarde formou a [[InBev]], em conjunto com uma cervejaria belga. A [[Brasil Foods]], empresa resultante da incorporação da [[Sadia]] pela [[Perdigão]] e posterior alteração no nome para BRFoods.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Themelovin|data=2009-05-15|titulo=Perdigão compra a Sadia - GlobalBrands|url=http://www.globalbrands.com.br/perdigao-compra-a-sadia/|jornal=GlobalBrands|lingua=en-US}}</ref> <ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2017-04-05|titulo=Fusões e Aquisições de Empresas|url=https://www.capitalinvest-group.com/fusoes-e-aquisicoes-de-empresas/|jornal=M&A Advisors|lingua=pt-BR|acessodata=}}</ref> <ref>{{Citar periódico|titulo=Fusão Sadia e Perdigão será concluída no último dia do ano - Economia - Estadão|url=https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fusao-sadia-e-perdigao-sera-concluida-no-ultimo-dia-do-ano-imp-,972898|jornal=Estadão|lingua=pt-BR}}</ref> O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no |
Temos como exemplos de fusão a montadora [[Porsche]] com a também alemã [[Volkswagen]], a união entre os bancos [[brasil]]eiros [[Itaú]] e [[Unibanco]], bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país [[Companhia Antarctica Paulista|Antártica]] e [[Companhia Cervejaria Brahma |Brahma]] se juntaram para formar a [[AmBev]], que mais tarde formou a [[InBev]], em conjunto com uma cervejaria belga. A [[Brasil Foods]], empresa resultante da incorporação da [[Sadia]] pela [[Perdigão]] e posterior alteração no nome para BRFoods.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Themelovin|data=2009-05-15|titulo=Perdigão compra a Sadia - GlobalBrands|url=http://www.globalbrands.com.br/perdigao-compra-a-sadia/|jornal=GlobalBrands|lingua=en-US}}</ref> <ref>{{Citar periódico|ultimo=|primeiro=|data=2017-04-05|titulo=Fusões e Aquisições de Empresas|url=https://www.capitalinvest-group.com/fusoes-e-aquisicoes-de-empresas/|jornal=M&A Advisors|lingua=pt-BR|acessodata=}}</ref> <ref>{{Citar periódico|titulo=Fusão Sadia e Perdigão será concluída no último dia do ano - Economia - Estadão|url=https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fusao-sadia-e-perdigao-sera-concluida-no-ultimo-dia-do-ano-imp-,972898|jornal=Estadão|lingua=pt-BR}}</ref> O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo. |
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== Direito Empresarial == |
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Revisão das 23h13min de 11 de março de 2020
No Direito, Fusão é a operação, de ordem financeira e jurídica, por meio da qual duas ou mais pessoas jurídicas juntam seus patrimônios a fim de formarem uma nova sociedade, consequentemente deixando de existir individualmente. Difere da incorporação, quando uma das pessoas jurídicas continua a existir, absorvendo o patrimônio da(s) demais.[1]
Temos como exemplos de fusão a montadora Porsche com a também alemã Volkswagen, a união entre os bancos brasileiros Itaú e Unibanco, bem como a das traidicionais cervejarias do mesmo país Antártica e Brahma se juntaram para formar a AmBev, que mais tarde formou a InBev, em conjunto com uma cervejaria belga. A Brasil Foods, empresa resultante da incorporação da Sadia pela Perdigão e posterior alteração no nome para BRFoods.[2] [3] [4] O objetivo de uma fusão é geralmente a busca do poderio de negociação com os fornecedores, sem deixar de lado a qualidade do produto, aumentando a margem de lucro das empresas envolvidas no processo.
Direito Empresarial
Brasil
No Brasil, este tipo de negociação é supervisionado pelo Conselho Administrativo do Defesa Econômica (Cade), e regulado pela Lei nº 6.404/76, no art.228.[5] A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo o artigo 21 da Lei nº 9.249 / 1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão.
Associações
A fusão também pode ocorrer entre associações sem fins lucrativos. O Paraná Clube é uma exemplo de um time de futebol resultante de uma imensa linhagem de fusões de outros times de futbol da capital paranaense.[6] Outro caso é o do Botafogo de Futebol e Regatas, resultante da fusão entre o Club de Regatas Botafogo e o Botafogo Football Club,[7] ainda que por vezes este caso seja tratado pela mídia como se fosse uma incorporação do primeiro pelo segundo.
A escola de samba GRES Unidos de Lucas também é um caso conhecido de associação resultante de um processo de fusão.[8]
- ↑ Ana Beatriz Taveira Bachur (fevereiro de 2013). «Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro». Consultado em 27 de dezembro de 2014
- ↑ Themelovin (15 de maio de 2009). «Perdigão compra a Sadia - GlobalBrands». GlobalBrands (em inglês)
- ↑ «Fusões e Aquisições de Empresas». M&A Advisors. 5 de abril de 2017
- ↑ «Fusão Sadia e Perdigão será concluída no último dia do ano - Economia - Estadão». Estadão
- ↑ Planalto.gov. «Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976». Consultado em 27 de dezembro de 2014
- ↑ Finados timaços Arquivado em 5 de dezembro de 2014, no Wayback Machine. Jornal Gazeta do Povo - edição comemorativa de 30.000 edições - acessado em 8 de dezembro de 2012
- ↑ História do Botafogo - Gazeta Esportiva, março de 2012
- ↑ SRZD (19 de dezembro de 2012). «Marcadas para viver: a luta de cinco escolas». 14h12. Consultado em 10 de novembro de 2013