Lista de Estados com reconhecimento limitado
Esta lista de países com reconhecimento limitado dá uma visão geral das entidades geopolíticas contemporâneas que desejam ser reconhecidas como Estados soberanos sob a Convenção de Montevidéu, os quais não desfrutam reconhecimento diplomático no mundo todo. Estes, em sua maioria, caem em duas categorias. Primeiramente, estão as entidades com controle completo ou parcial sobre o território reivindicado os quais são de facto autogovernados e que declararam possuir um desejo por total independência. Em segundo lugar, estão as entidades que não possuem completo controle sobre o território reivindicado, mas foram reconhecidas como tendo uma reivindicação de jure àquele território por pelo menos uma nação reconhecida. Alguns países nesta lista, como Chipre e Israel, são reconhecidos pela grande maioria das nações e são membros das Nações Unidas, mas aparecerem aqui porque um pequeno número de nações não os reconheceu.
Há organizações que reúnem alguns desses Estados não reconhecidos e outros movimentos reivindicatórios, a exemplo da Comunidade para a Democracia e os Direitos das Nações, formada por três deles: Abecásia, Ossétia do Sul e Transnístria,[1] criada pelos três primeiros em 14 de junho de 2006.[2] Também existe a Organização das Nações e Povos Não Representados, criada em 11 de fevereiro de 2001 por nações sem Estado, portanto sem representação (direta) na ONU, a cuja estrutura muito se assemelha.[3]
Esta lista não considera os países históricos não reconhecidos, as micronações e os governos no exílio — não reconhecidos e sem controle sobre o território reivindicado. Daí, por isso, na listagem não são encontrados: República da Chechênia, República de Monte Atos, Principado de Seborga, República de Cabinda, Reino de Tavolara, Puntlândia, Tamil Eelam, República da Ambazônia, Tibete/Administração Central Tibetana, Gagaúzia.
Embora façam parte dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), alguns deles são listados, mas gozam de "reconhecimento majoritário". A Santa Sé (Vaticano) é geralmente reconhecida como soberana na lei internacional, mas não é um membro completo das Nações Unidas,[4] apenas é observadora, tal como o Estado da Palestina.[5]
Entidades geopolíticas atuais por nível de reconhecimento
editarReconhecido somente por não integrantes da ONU
editarNome | Estatuto | Reivindicações | Informações adicionais | Referências |
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A Transnístria declarou a sua independência em 1990. É atualmente reconhecida por dois Estados não integrantes da ONU: Abecásia e Ossétia do Sul.[6] | A |
Relações exteriores da Transnístria | [6] | |
O Reino Unido concedeu independência à Somalilândia em 1960 após a descolonização da Somalilândia Britânica, tendo esta se fundido com a Somalilândia Italiana, dias depois, formando a Somália. Declarou a sua independência e retirou-se da Somália em 1991. É atualmente reconhecida pela República da China.[7] | A |
Relações exteriores da Somalilândia | [8] |
Reconhecimento por pelo menos um membro da ONU
editarNome | Estatuto | Reivindicações | Informações adicionais | Referências |
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A Abecásia declarou a sua independência em 1999.[9] É atualmente reconhecida por cinco Estados-membros da ONU (Rússia, Nicarágua, Venezuela, Síria e Nauru), e dois Estados não integrantes da ONU (Ossétia do Sul e Transnístria).[10][11][12][13][14][15][16][17][18] | A |
Relações exteriores da Abecásia, Reconhecimento internacional da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul | [19][20][21][22][23] | |
A República da China (RdC, normalmente conhecida como Taiwan), criada constitucionalmente em 1912, é reconhecida como o governo oficial da China por 12 Estados-membros da ONU e pela Santa Sé. Todos os outros Estados-membros da ONU não reconhecem oficialmente a RdC como Estado; alguns consideram o território por si controlado como parte de jure da República Popular da China (RPC) enquanto outros têm usado uma linguagem diplomática cautelosa evitando tomar uma posição quanto à eventual pertença do território da RdC à RPC. [nota 1]. Ao longo dos anos, a RdC tem adotado posições diferentes quanto ao reconhecimento simultâneo da RdC e da RPC por outros países.[25] | A |
Estatuto de Taiwan, Relações exteriores da República da China | [26] | |
Chipre do Norte declarou a sua independência em 1983. É atualmente reconhecido por um Estado-membro da ONU, a Turquia. A Organização da Conferência Islâmica dá estatuto de observador a Chipre do Norte sob o nome de "Estado Cipriota Turco". A Resolução 541 do Conselho de Segurança das Nações Unidas define a declaração de independência de Chipre do Norte como legalmente inválida.[27] | Relações exteriores da República Turca de Chipre do Norte | [28] | ||
O Kosovo declarou a sua independência em 2008. É atualmente reconhecido por 102 Estados-membros da ONU e duas entidades não integrantes da organização, a República da China (Taiwan), apesar de o próprio não a reconhecer, e a Ordem Soberana e Militar de Malta. As Nações Unidas, como estipulado na Resolução 1244 do Conselho de Segurança, administram o território desde 1999 através da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo, com a cooperação da União Europeia desde 2008. É membro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. | A |
Relações exteriores do Kosovo, Reação internacional à declaração de independência do Kosovo de 2008 | [29][30] | |
A Ossétia do Sul declarou a sua independência em 1991. É atualmente reconhecida por cinco Estados-membros da ONU (Rússia, Nicarágua, Venezuela, Síria e Nauru) e três Estados não integrantes da organização (Abecásia, Transnístria e RASD).[10][11][18][31] | A |
Relações exteriores da Ossétia do Sul, Reconhecimento internacional da independência da Abecásia e da Ossétia do Sul | [20][21][32][23] | |
A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) declarou o Estado da Palestina em Argel em 1988. Na altura, a OLP não tinha controlo sob qualquer parte do território por si reivindicado.[33] É atualmente reconhecido por 139 Estados-membros da ONU,[34] bem como pela Santa Sé e RASD.[35] Hoje em dia, a OLP executa algumas tarefas administrativas autónomas na maioria dos seus territórios através da Autoridade Nacional Palestina (ANP), estabelecida em 1994 de acordo com os Acordos de paz de Oslo e com o Acordo Interino Israelo-Palestino.[36] A OLP participa nas Nações Unidas como entidade não estatal com estatuto de observador e é designada por "Palestina".[37][38] O Estado da Palestina é membro da Liga Árabe, da Organização da Conferência Islâmica e da UNESCO.[39] | Relações exteriores da Autoridade Nacional Palestina | [52][53][54][55][56][57][58] | ||
Quer a República Árabe Saariana Democrática (RASD), quer Marrocos reivindicam soberania sobre o território do Saara Ocidental. A RASD, que declarou a sua independência em 1976, atualmente é membro da União Africana e reconhecida por 46 Estados-membros da ONU e pela Ossétia do Sul. Muitos Estados, contudo, retiraram ou suspenderam o seu reconhecimento, esperando o resultado de um referendo sobre uma eventual auto-determinação, com 57 Estados mantendo laços diplomáticos.[59][60] O Saara Ocidental não é reconhecido como parte de Marrocos por nenhum Estado, mas algumas apoiam o plano de autonomia marroquino. A "integridade territorial" marroquina é apoiada pela Liga Árabe. A Resolução 24/37 do Conselho de Segurança das Nações Unidas reconhece o direito do povo do Saara Ocidental à auto-determinação e independência, reconhecendo também a Frente Polisário como o representante do povo do Saara Ocidental. O Saara Ocidental está atualmente na lista das Nações Unidas de territórios não autónomos. | Relações exteriores da República Árabe Saariana Democrática | [61] |
Estados-membros da ONU parcialmente não reconhecidos
editarNome | Estatuto | Reivindicações | Informações adicionais | Referências |
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A Arménia, independente desde 1991, é atualmente não reconhecida por um Estado-membro da ONU, o Paquistão, já que este apoia o Azerbaijão no conflito do Alto Carabaque. | — | Relações internacionais da Arménia | [62][63] | |
Chipre, independente desde 1960, é atualmente não reconhecido por um Estado-membro da ONU (Turquia) e um não membro (Chipre do Norte), devido à disputa civil que decorre sobre a ilha. | Relações exteriores de Chipre | [64][65][66][67] | ||
A Coreia do Norte, independente desde 1948, não é reconhecida por um Estado-membros da ONU: Coreia do Sul.[68] | A |
Relações exteriores da Coreia do Norte | [68][69][70] | |
A Coreia do Sul, independente desde 1948, não é reconhecida por um Estado-membro da ONU: Coreia do Norte. | A |
Relações exteriores da Coreia do Sul | [71][72] | |
Israel, independente desde 1948, não é reconhecido por 30 Estados-membros da ONU (ver Conflito israelo-árabe). É reconhecido pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que foi reconhecida por Israel em 1993 como o único legítimo representante do povo palestino. | A |
Relações exteriores de Israel | [73][74][75][76][77] | |
A República Popular da China (RPC), proclamada em 1949, é o governo da "China" normalmente reconhecido, sendo o outro o da República da China (RdC). A RPC não aceita ter relações diplomáticas com Estados que reconheçam a RdC (12 Estados-membros da ONU e a Santa Sé). A maioria destes Estados não reconhecem oficialmente a RPC como um Estado, contudo alguns estabeleceram relações com a RdC embora afirmando que não tencionam deixar de reconhecer a RPC (Kiribati e Nauru).[78][79] Alguns Estados que atualmente reconhecem apenas a RPC tentaram o reconhecimento simultâneo e relações diplomáticas quer com a RdC, quer com a RPC no passado (Libéria e Vanuatu).[80][81][82] De acordo com a Resolução 2758 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a RPC é o único representante legítimo da China nas Nações Unidas.[nota 1] | A |
Relações exteriores da República Popular da China | [83] |
Ver também
editar- ↑ a b Quer a República da China, quer a República Popular da China reivindicam soberania sobre o território de toda a China, afirmando que a China é de jure uma entidade soberana una que inclui a área controlada pela RPC e a área atualmente controlada pela RdC. A posição individual de cada Estado sobre esta matéria varia. Muitos Estados aceitam a posição da RPC de que existe apenas uma única China e que a RPC é o seu único legítimo representante. Outros Estados reconhecem apenas esta posição, enquanto reconhecem também a RdC como Estado. Alguns Estados reconhecem apenas a RdC como Estado, mas expressaram interesse no reconhecimento e relações quer com a RdC, quer com a RPC.[24]
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Ligações externas
editar- «Nações Unidas peticionada por Pridnestrovie, dois outros países não reconhecidos» (em inglês)
- «Países não reconhecidos apelam para a lei internacional» (em inglês)
- Qual é o maior povo sem país?, no Mundo Estranho.