Sudoeste Africano
Sudoeste Africano ou África do Sudoeste (em inglês: South-West Africa; em africâner: Suidwes-Afrika, em alemão: Südwestafrika) é como era denominada a atual Namíbia quando foi governada pelo Império Alemão e posteriormente pela África do Sul.
Suidwes-Afrika (africâner) Südwestafrika (alemão) South-West Africa (inglês) África do Sudoeste | ||||
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Bandeira | ||||
Continente | África | |||
Capital | Windhoek | |||
Governo | Mandato da Sociedade das Nações | |||
Administradores Gerais | ||||
• 1977-1980 | Gerrit Viljoen | |||
• 1980-1983 | Danie Hough | |||
• 1983-1985 | Willie van Niekerk | |||
• 1985-1990 | Louis Pienaar | |||
História | ||||
• 1915 | Fundação | |||
• 1919 | Tratado de Versalhes | |||
• 1990 | Independência |
Colônia alemã
editarSendo uma colônia alemã desde 1884 seu nome foi o de Sudoeste Africano Alemão (Deutsch-Südwestafrika). A Alemanha administrou o território durante mais de trinta anos, não sem muitas dificuldades devido à política empregada pelos nativos, que experimentaram muitas insurreições, especialmente aquelas lideradas pelo líder guerrilheiro Jacob Morenga. Entre 1904 e 1908, soldados alemães chacinaram mais de 100 000 herero e nama. O massacre foi precedido por uma insurreição dos dois grupos étnicos contra os colonos e suas práticas racistas. Apenas no ano de 2016, o Governo alemão admitiu oficialmente de que se trata de um genocídio.[1]
O principal porto, Walvis Bay, e as Ilhas do Pinguim foram anexadas pela Grã-Bretanha como parte da Colônia do Cabo, em 1878, e se tornaram parte da União da África do Sul em 1910.
Como parte do Tratado de Helgoland-Zanzibar, em 1890, um corredor de terra retirado da fronteira norte da Bechuanalândia, estendendo-se até o rio Zambeze, foi adicionado à colônia. Foi nomeado de Faixa de Caprivi (Caprivizipfel), devido ao chanceler alemão Leo von Caprivi.[2]
Domínio sul-africano
editarEm 1915, durante a Campanha do Sudoeste Africano na Primeira Guerra Mundial, a África do Sul, membro da Commonwealth britânica e ex-colônia britânica, ocupou a colônia alemã. Depois da guerra, foi declarada um Mandato da Sociedade das Nações nos termos do Tratado de Versalhes, com a União da África do Sul responsável pela administração do Sudoeste Africano, incluindo Walvis Bay.
O Mandato deveria se tornar um Protetorado das Nações Unidas quando os mandatos da Liga das Nações foram transferidos para a Organização das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial, mas a União Sul-Africana recusou-se a concordar em permitir que o território iniciasse sua transição para a independência. Assim, o território passou a ser considerado de facto quinta província da África do Sul, embora nunca fosse realmente incorporado ao país.[3]
Fim do Mandato da ONU
editarEm 1966, a Assembleia Geral aprovou uma resolução 2145 (XXI), que declarou o mandato encerrado e que a República da África do Sul não tinha mais direito de administrar o Sudoeste Africano. Em 1971, na decorrência de um pedido de parecer consultivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu que a continuação da presença da África do Sul na Namíbia era ilegal e que a África do Sul estava obrigada a se retirar da Namíbia imediatamente. Também decidiu que todos os Estados membros das Nações Unidas tinham a obrigação de não reconhecer como válido qualquer ato realizado pela África do Sul em nome da Namíbia.[4]
O Sudoeste Africano tornou-se conhecido como Namíbia pela ONU quando a Assembleia Geral mudou o nome do território pela Resolução 2372 (XXII), de 12 de junho de 1968.[5] A SWAPO foi reconhecida como representante do povo da Namíbia e ganhou o estatuto de observador da ONU[6] quando o território do Sudoeste Africano que já havia sido removido da lista de territórios não autônomos.
O território tornou-se independente como República da Namíbia em 21 de março de 1990. Em 1993 — no âmbito das negociações pelo fim do apartheid —, a África do Sul aprovou a transferência dos territórios de Walvis Bay e das Ilhas Pinguim para a Namíbia, com a integração formal a ocorrer no ano seguinte.[7]
- ↑ Genocídio da Alemanha na Namíbia | Página especial da DW África. www.dw.com/portugues.
- ↑ Caprivi Strip | Namibia. Namibian.org.
- ↑ Cedric Thornberry (2004). A Nation Is Born: The Inside Story of Namibia's Independence. [S.l.]: Gamsberg Macmillan Publishers Ltd. pp. 9–11. ISBN 978-99916-0-521-0
- ↑ Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South-West Africa) notwithstanding Security Council Resolution 276 (1970) - Advisory Opinion
- ↑ «Legal Repertory of Practice of United Nations Organs» (PDF). Consultado em 24 de novembro de 2013. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016
- ↑ UNGA Resolution A/RES/31/152 Arquivado em 28 de julho de 2011, no Wayback Machine. Observer status for the South West Africa People's Organisation
- ↑ «Treaty between the Government of the Republic of South Africa and the Government of the Republic of Namibia with respect to Walvis Bay and the off-shore Islands» (PDF). Organização das Nações Unidas (ONU). 18 de março de 2002. Consultado em 29 de setembro de 2021