De acordo com a Lei brasileira em Propriedade Industrial (Lei 9.279 de 14 de maio de 1996; Veja tradução), Capítulo IV, Artigo 191, símbolos oficiais brasileiros são domínio público porque eles podem ser copiados e podem ser reproduzidos sem qualquer permissão do governo brasileiro ou qualquer um outro a menos que eles estejam sendo copiados ou reproduziram com intenções sujas. Conseqüentemente é assumido que esta imagem foi libertada no domínio público. Veja (pt) recursos de domínios públicos.
اجازهنامه
Public domainPublic domainfalsefalse
من، دارنده حق تکثیر این اثر، این اثر را به مالکیت عمومی منتشر میکنم. این قابل اجرا در تمام نقاط جهان است. در برخی از کشورها ممکن است به صورت قانونی این امکانپذیر نباشد؛ اگر چنین است: من اجازهٔ استفاده از این اثر را برای هر مقصودی، بدون هیچگونه شرایطی میدهم، تا وقتی که این شرایط توسط قانون مستلزم نشده باشد.
{{Information
|Description={{pt-br|1=Brasão_Colíder_MT.gif}}
{{pt|1=Brasão_Colíder_MT.gif}}
|Source=http://www.cnm.org.br/municipio/hino_brasao.asp?iIdMun=100151032
|Author=Prefeitura Colíder_MT
|Date=16-03-09
|Permission=De acordo com a Lei brasilei