Julgamento encenado

Farsa judicial ou farsa jurídica é uma expressão depreciativa usada para designar um julgamento que, embora mantendo uma aparência de legitimidade, tem seu veredito conhecido antecipadamente, não obedecendo aos princípios básicos do direito constitucional - processual, tais como direito ao contraditório e à ampla defesa, legalidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, juiz natural e todos os demais princípios relacionados ao devido processo legal. O tribunal de exceção é uma forma de farsa judicial.

A expressão é muitas vezes utilizada por aqueles que alegam a inocência de réus condenados em julgamentos que consideram iníquos ou politicamente instrumentalizados, para fins de propaganda ou por razões de Estado, visando dissuadir oponentes ou dissidentes.

Embora, às vezes, possa ser conduzido a portas fechadas ou em segredo, esse tipo de julgamento geralmente assume a forma de espetáculo mediatizado, prioritariamente voltado a influenciar ou a satisfazer a opinião pública e não a fazer.

Exemplos históricos de processos considerados como farsas judiciais

• O caso Dreyfus, ocorrido na França
• O processo de Sacco e Vanzetti, ocorrido nos EUA
• Os processos de Moscou
• O julgamento de Nicolae e Elena Ceaușescu
• Os julgamentos de Nuremberg
• As sessões de luta, sessões públicas de autocrítica impostas durante a Era Mao Tse-Tung