Partido Comunista da União Soviética
Partido Comunista da União Soviética Коммунистическая партия Советского Союза Kommunisticheskaya partiya Sovetskogo Soyuza | |
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Fundador | Vladimir Lenin |
Fundação | 1 de janeiro de 1912 |
Dissolução | 29 de agosto de 1991 (em território soviético) 6 de novembro de 1991 (em território russo) |
Ideologia | Comunismo Marxismo-leninismo Histórico (1924-1953): Stalinismo |
Espectro político | Extrema-esquerda[carece de fontes] |
Publicação | Pravda |
Ala de juventude | Komsomol |
Antecessor | POSDR |
Sucessor | Nenhum (de jure) PCFR (auto-proclamado) |
Membros (1986) | 19 milhões |
Afiliação internacional | Segunda Internacional (1912–14)[1] Comintern (1919–1943) Cominform (1947–1956) |
Cores | Vermelho Amarelo |
Hino | A Internacional |
Slogan | Trabalhadores do mundo, uni-vos! |
Bandeira do partido | |
Política da União Soviética |
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Judiciário |
O Partido Comunista da União Soviética (em russo: Коммунистическая партия Советского Союза, КПСС; romaniz.: Kommunisticheskaya partiya Sovetskogo Soyuza) abreviado PCUS em português, foi o partido político fundador e governante da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O PCUS era o único partido permitido por lei da União Soviética até 1990, quando o Congresso dos Deputados do Povo modificou o artigo da constituição que dava ao PCUS um monopólio sobre o sistema político. O partido foi fundado no ano de 1912 pelos bolcheviques (facção majoritária do Partido Operário Social-Democrata Russo), um grupo revolucionário, liderado por Vladimir Lenin, que ascendeu ao poder após a Revolução de Outubro de 1917. O partido foi dissolvido no dia 29 de agosto de 1991 em território soviético e, após uma tentativa de golpe de Estado, no dia 6 de novembro de 1991 em território russo.
O PCUS era um partido comunista organizado com base no centralismo democrático, um princípio concebido por Lenin, que, dentro do partido, promove discussões democráticas e abertas sobre questões políticas, havendo uma exigência de unidade dos membros na sustentação das políticas acordadas. O órgão mais alto do PCUS era o Congresso, que se reunia a cada cinco anos. Nos períodos em que não havia sessões do Congresso, o órgão máximo era o Comitê Central. Pelo fato de o Comitê Central se encontrar apenas duas vezes ao ano, a grande maioria dos deveres e responsabilidades cotidianas eram exercidas pelo Politburo, pelo Secretariado e pelo Orgburo (até 1952). O líder do partido era o chefe de governo e ocupava o cargo de Secretário Geral, primeiro-ministro ou chefe de Estado, ou dois dos três cargos concomitantemente — porém nunca os três ao mesmo tempo. O líder do PCUS era o presidente de facto do Politburo e chefe executivo da URSS; a incerteza entre o partido e o Estado (Conselho de Ministros) sobre quem ocupa o poder máximo nunca fora formalmente resolvido, entretanto, na prática, o partido tinha maior autoridade, e sempre houve "líder supremo" da nação (o primeiro sendo Lenin e depois o Secretário Geral).
Segundo seu estatuto, o PCUS seguia o marxismo-leninismo, uma ideologia baseada nos escritos de Vladimir Lenin e Karl Marx, e consolidada por Josef Stalin. O partido almejava o socialismo estatal, sob o qual todas as industrias seriam nacionalizadas e uma economia planificada seria implementada. Antes de haver um planejamento central da economia em 1929, Lenin introduziu no país uma economia mista, a chamada Nova Política Econômica (NEP), na década de 1920, que permitia a presença de certos elementos capitalistas na economia soviética. Com a ascensão de Mikhail Gorbachev ao poder, em 1985, após ter tentado inicialmente sustentar a economia planejada estagnada, foi feito um rápido avanço para transformara o sistema econômico em uma economia de mercado. Gorbachev e seus aliados previram a introdução de uma economia similar à NEP, por meio da perestroika, porém os resultados desta reforma mais contribuíram para a decadência do sistema de governo inteiro.
Uma série de fatores contribuíram para a perda de controle do PCUS e a dissolução da União Soviética. Alguns historiadores apontam como a raiz do problema a glasnost, implementada pelo governo Gorbachev, que promovia uma abertura política na URSS, enfraquecendo o controle do partido sobre a sociedade. Gorbachev afirmava que a perestroika sem a glasnost estaria fadada ao fracasso de qualquer maneira. Outros, por outro lado, culpam a estagnação econômica e a consequente desilusão da população em geral com a ideologia comunista.
Estrutura
VKP(b)
Em 1919, foi criado um Politburo de cinco membros, para a gestão cotidiana do partido. Os cinco primeiros membros foram Lenin, Lev Trotski, Lev Kamenev, Iosif Stalin e Nikolai Krestinski tendo Nikolai Bukharin, Grigori Zinoviev e Mikhail Kalinin como membros candidatos.
PCUS
O órgão de governo do PCUS era o Congresso do Partido que, em princípio, se reunia de modo anual. Suas reuniões se fizeram menos frequêntes, em particular com Stalin. Os Congressos do Partido elegiam o Comitê Central que, por sua vez, elegia o Politburo. Com Stalin no poder, o cargo mais importante foi o de secretário-geral, que era eleito pelo Politburo. Em 1952 o cargo de secretário-geral foi abolido, mas recriado no ano seguinte como primeiro secretário e o Politburo foi rebatizado como Presidium; Os nomes originais foram retomados por Leonid Brejnev em 1966.
Em teoria, o poder supremo no partido correspondia ao Congresso do Partido, mas na prática, a estrutura de poder se inverteu e, particularmente, depois da morte de Lenin o poder supremo estava nas mãos do secretário-geral.
Nos níveis mais baixos, a organização hierárquica do partido estava protagonizada pelos comitês do Partido ou partkoms (em russo партком). Um partkom era dirigido por um secretário do partkom (секретарь парткома). Em empresas, instituições e koljósé se denominava partkoms; em níveis mais elevados o nome dos comitês se abreviava segundo a mesma lógica: raikoms (райком) no nível raion, obkoms (обком) para os oblasts (anteriormente gubkoms (губком)), gorkom (горком) no nível municipal, etc..
A base do partido era a sua organização primária (первичная партийная организация), ou célula do partido (партийная ячейка). Se criava sem entidade, onde quer que houvesse ao menos três comunistas; o órgão de governo de uma célula era o bureau do partido (партийное бюро, партбюро). Esse partbureau era encabeçado por um secretário (секретарь партбюро).
Nas células menores do partido, os secretários eram trabalhadores da correspondente fábrica/hospital/escola/etc. Se a organização do partido era suficientemente grande, era encabeçada por um secretário externo (освобожденный секретарь), cujo salário estava a cargo do Partido.
Militância
Nos anos 1930, os membros do partido sofreram expurgos sob a direção de Stalin. Toda a Oposição de Esquerda, liderada por Trotsky, foi acusada de dissidência (por haver criado uma corrente interna dentro do partido, algo terminantemente proibido) e alguns membros de terrorismo. Alguns deles foram condenados a penas de prisão, enquanto outros foram executados.
A militância no partido não estava aberta a todos. Para ser membro, a solicitação deveria ser aprovada por vários comitês. Se conseguia essa aprovação depois de se superar uma série de fases: as crianças formavam parte do movimento de pioneiros até os 14 anos, depois passavam ao Komsomol. Se, como adulto, provava sua adesão à disciplina do Partido ou dispunha dos contatos adequados, podia chegar a ser membro do Partido Comunista.
Em 1933, o partido tinha mais de três milhões e meio de membros e aspirantes, mas, como resultado dos expurgos, a militância ficou reduzida a menos de dois milhões em 1939.[carece de fontes] Em 1986, o PCUS tinha mais de 19 milhões de membros — aproximadamente 10% da população adulta da URSS. Esta cifra equivalia aos funcionários, diretores de fábrica, membros da KGB e demais oficiais que controlavam o aparato do Estado soviético. Este grupo era conhecido como apparatchiks.
Depois do desmembramento da União Soviética, a maioria de sua militância abandonou o Partido, que foi declarado ilegal e despojado de todos seus bens. Na Rússia, 500 000 militantes formaram o Partido Comunista da Federação Russa, que foi legalizado em 1993 e é, hoje, um dos principais partidos de oposição no país, enquanto outros partidos comunistas locais foram fundados nos países recém-surgidos, como Bielorrússia, Ucrânia ou Moldávia.
Órgãos principais
- Secretário Geral do Comité Central do Partido Comunista da URSS: sob o mandado de Stalin, esse cargo, eleito pelo Comité Central do Partido, tornou-se sinónimo de líder da União Soviética. O cargo de Secretário Geral também foi denominado Secretário Responsável e Secretário Primeiro.
- Secretariado do Comité Central do PCUS: embora tenha sido criado como órgão administrativo, com o tempo adquiriu funções políticas e tornou-se no corpo dirigente dentro do Comité Central.
- Politburo do Comité Central do PCUS: era a oficina política do Comité Central e o grupo de decisão mais importante dentro do Partido Comunista (exceto sob a presidência de Stalin).
- Orgburo ou Oficina Organizacional do Comité Central do PCUS: era oficina responsável pela organização interna do Partido. Deixou de existir em 1952, quando as suas funções foram transferidas para o Secretariado.
- Comité Central de Revisão
- Comité de Controlo do PCUS: a sua função era revisar a disciplina dos membros e dos candidatos em relação com o programa e com as regras do próprio Partido.
- Comissão Central de Controlo do PCUS: a sua função era revisar a disciplina dos órgãos centrais do Partido e dos seus membros.
- Conferência do PCUS: era o corpo de supervisão do Partido entre os Congressos, e reunia-se habitualmente uma vez ao ano.
- Congresso do Partido Comunista da União Soviética: na teoria, era o órgão máximo de direção política do Partido. Na prática, a direção política era exercida por outras instâncias intercongressuais.
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