Guilherme Nucci
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Guilherme Nucci | |
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
Período | 22 de maio de 2014 até a atualidade[1] |
Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
Período | 1988-2014 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 1963 (61 anos) São Paulo, SP |
Alma mater | Universidade de São Paulo |
Nacionalidade | brasileiro |
Guilherme de Souza Nucci (São Paulo, 1963)[1] é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito penal e ao direito processual penal. É professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Formação e carreira
[editar | editar código-fonte]Guilherme Nucci formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985. Na mesma universidade, especializou-se em processo em 1989.[2]
Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1996, doutor em 1998, livre-docente em 2004[2][3] e professor associado em 2021.
É professor da PUC-SP desde 1996.[2]
Ingressou na magistratura paulista como juiz de direito em 1988 e foi promovido a desembargador do TJ-SP em 2014.[1]
No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores na área do Direito Penal brasileiro. Já realizou vários lançamentos de livros, inclusive no Espaço Cultural STJ.[4] Durante o julgamento da Ação Penal 470 ("mensalão"), suas teses foram citadas tanto pelo Procurador-Geral da República na acusação como pelas defesas em suas sustentações, bem como pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal.[5]
Tem em seu currículo diversas obras publicadas nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e respectivas leis extravagantes, destacando-se pela defesa dos direitos e garantias individuais, pelo apoio ao princípio da intervenção mínima no campo penal, além de expor várias teses inéditas, muitas das quais tiveram aceitação nos Tribunais Superiores..
Livros publicados
[editar | editar código-fonte]- Crimes contra a Dignidade Sexual. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Prática Forense Penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Código de Processo Penal Militar Comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Habeas Corpus. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Prisão e Liberdade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. vol. 1.
- Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. vol. 2.
- Código Penal Militar Comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Tribunal do Júri. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Individualização da Pena. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Manual de Direito Penal. Parte geral. Parte especial. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Código Penal Comentado. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
- Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Organização Criminosa. Comentários à Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Dicionário Jurídico. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Código Penal Comentado – versão compacta. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Crimes Contra a Dignidade Sexual. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Direito Penal – Parte Especial. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2012. Esquemas & Sistemas. vol. 2.
- Direito Penal – Parte Geral. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013. Esquemas & Sistemas. vol. 1.
- Direito Processual Penal. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013. Esquemas & Sistemas. vol. 3.
- Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Provas no Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
- Doutrinas Essenciais. Direito Processual Penal. Organizador, em conjunto com Maria Thereza Rocha de Assis Moura. São Paulo: Ed. RT, 2012. vol. I a VI.
- Tratado Jurisprudencial e Doutrinário. Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2012. vol. I e II.
- Tratado Jurisprudencial e Doutrinário. Direito Processual Penal. São Paulo: Ed. RT, 2012. vol. I e II.
- Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. RT, 2011. vol. I a IX.
- Crimes de Trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
- Júri – Princípios Constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
- O Valor da Confissão como Meio de Prova no Processo Penal. Com comentários à Lei da Tortura. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1999.
- Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millenium, 1999. vol. 3.
- Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millenium, 1999. vol. 4.
- Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. vol. 1.
- Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. vol. 2.
- Roteiro Prático do Júri. São Paulo: Oliveira Mendes e Del Rey, 1997.
- ↑ a b c «Quatro magistrados assumem o cargo de desembargador do TJSP». Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 22 de maio de 2014. Consultado em 29 de novembro de 2016
- ↑ a b c Currículo
- ↑ http://www.cartaforense.com.br/autor/guilherme-de-souza-nucci/148
- ↑ http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=102222
- ↑ http://www.conjur.com.br/2013-abr-14/entrevista-guilherme-souza-nucci-juiz-substituto-tj-sao-paulo
- Nascidos em 1963
- Doutrinadores de direito penal do Brasil
- Doutrinadores de direito processual penal do Brasil
- Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Juízes do estado de São Paulo
- Desembargadores do Brasil
- Juristas do estado de São Paulo