Doutor Severiano
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Município do Brasil | |||
Símbolos | |||
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Hino | |||
Gentílico | severianense | ||
Localização | |||
Localização de Doutor Severiano no Brasil | |||
Mapa de Doutor Severiano | |||
Coordenadas | |||
País | Brasil | ||
Unidade federativa | Rio Grande do Norte | ||
Municípios limítrofes | Ererê/CE (a norte); São Miguel (a sul); Encanto (a leste) e Pereiro/CE (a oeste) | ||
Distância até a capital | 414 km | ||
História | |||
Fundação | 10 de maio de 1962 (62 anos) | ||
Administração | |||
Prefeito(a) | Francisco Neri de Oliveira (Republicanos, 2021–2024) | ||
Características geográficas | |||
Área total [1] | 113,737 km² | ||
População total (IBGE/2021[1]) | 7 068 hab. | ||
Densidade | 62,1 hab./km² | ||
Clima | Tropical | ||
Altitude [2] | 365 m | ||
Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
Indicadores | |||
IDH (PNUD/2010[3]) | 0,621 — médio | ||
• Posição | RN: 57º | ||
PIB (IBGE/2012[4]) | R$ 36 376 mil | ||
• Posição | RN: 106º | ||
PIB per capita (IBGE/2012[4]) | R$ 5 230,95 | ||
Sítio | doutorseveriano.rn.gov.br (Prefeitura) |
Doutor Severiano é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Alto Oeste, a 414 quilômetros de distância da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 114 km² e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população no censo de 2010 era 6 492 habitantes, a maior parte residindo na zona rural.
As terras do município começaram a ser habitadas ainda no século XVII, tendo como desbravadores Domingos Lopes Barbalho e os irmãos Caetano de Barros Bezerra e Estevão Álvares Bezerra, porém, seu povoamento e desenvolvimento ocorreram de forma lenta e gradativa. Apenas no século XX, por volta da década de 1940, na área onde hoje está encravada a cidade surge o povoado de Mundo Novo, cuja base econômica era a agricultura.[5][6]
Mundo Novo tornou-se distrito de São Miguel pela lei estadual n° 55, de 21 de dezembro de 1953, com a denominação alterada para Doutor Severiano, em referência ao caicoense Francisco Severiano de Figueiredo Sobrinho (1884-1949), que foi juiz municipal de São Miguel e deputado estadual. Em 10 de maio de 1962, por meio da lei estadual 2 784, o distrito é elevado à categoria de município, instalado oficialmente no dia 1° de janeiro de 1963,[5][6] tendo como primeiro prefeito Nivaldo Moreno Pinheiro, nomeado pelo governador Aluízio Alves.[7]
Geografia
[editar | editar código-fonte]Distante 414 km da capital do estado, Natal,[2] Doutor Severiano ocupa 113,737 km² de área[1] (0,2154% da superfície estadual), dos quais 0,525 km² constituem a cidade,[8] e tem como limites São Miguel a sul, Encanto a leste e o estado do Ceará nas demais direções,[9] sendo a norte com Ereré e a oeste com Pereiro. Pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró, conforme divisão territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017.[10][11] Até então, com a divisão em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião da Serra de São Miguel, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[12]
Localizado na Serra das Porteiras, um dos contrafortes do Planalto da Borborema na região, Doutor Severiano possui um relevo bastante ondulado, formado por rochas graníticas e metamórficas do embasamento cristalino, datadas do período Pré-Cambriano Superior, entre 600 milhões e um bilhão de anos.[9][13] Os solos são bem drenados, relativamente férteis e possuem textura constituída por argila, caracterizando o solo podzólico vermelho amarelo equivalente eutrófico,[9][14] chamado de luvissolo na nova classificação brasileira de solos.[15]
Esses solos são cobertos pela vegetação do bioma Caatinga, uma vegetação xerófila cujas folhas desaparecem na estação seca e, que em algumas áreas do município, apresenta-se como floresta.[9] Doutor Severiano encontra-se com seu território inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró.[16] sendo cortado pelos riachos Jatobá, do Merejo, Olho d’Água; os principais açudes, com capacidade igual ou superior 100 000 m³, são o Vassourinha I (630 200 m³), Trincheira (452 400 m³) e Merejo ou Vassourinha II (244 092 m³).[9][13]
Levando-se em conta apenas a precipitação, o clima tropical do tipo Aw, com chuvas concentradas nos meses do primeiro semestre. Incluindo-se o índice de aridez e o risco de seca, o município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro reconhecida pelo governo federal.[17] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1993 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade chegou a 130 mm nos dias 14 de fevereiro de 2007 e 25 de fevereiro de 2020, seguido por 126,4 mm em 14 de janeiro de 2000, 116 mm em 20 de fevereiro de 2008 e 101 mm em 9 de janeiro de 2020. Os maiores acumulados mensais no mesmo período foram 466,2 mm em março de 2008 e 428 mm em janeiro de 2004.[18]
Dados climatológicos para Doutor Severiano (1993-2020)[18] | |||||||||||||
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Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
Precipitação (mm) | 100,8 | 138,4 | 176,8 | 188,8 | 114,5 | 49,7 | 30,4 | 8,8 | 0 | 1,4 | 8,4 | 16,8 | 834,8 |
Demografia
[editar | editar código-fonte]Crescimento populacional | |||
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Censo | Pop. | %± | |
1970 | 4 878 | — | |
1980 | 5 339 | 9,5% | |
1991 | 6 448 | 20,8% | |
2000 | 6 552 | 1,6% | |
2010 | 6 492 | −0,9% | |
Est. 2021 | 7 068 | ||
Censos demográficos do IBGE (1970-2010)[19] |
No censo de 2010, Doutor Severiano era o 95° município em população do Rio Grande do Norte e o 3 781° do Brasil, com 6 492 habitantes.[20] Esse número é inferior ao censo de 2000, quando residiam 6 552 pessoas, havendo, portanto, um decréscimo de -0,09% entre os dois censos. Nesse mesmo período, o percentual da população vivendo na cidade aumentou,[21] porém a maior parte dos habitantes (57,13%) ainda residiam na zona rural.[22] Com 50,82% do total do sexo feminino e 49,18% do sexo masculino,[22] a razão de sexo era 96,79,[23] ao passo que a densidade demográfica era de 59,96 hab./km², equivalente à do estado (59,99 hab/km²).[24] Quanto à faixa etária, 65,53% tinham entre 15 e 64 anos, 25,54% menos de 15 anos 8,93% 65 anos ou mais.[25]
Segundo o mesmo censo, quase toda a população era parda (53,57%) ou branca (42,94%), existindo também pretos (2,96%) e uma minoria amarela (0,52%).[26] Levando-se em conta a origem da população, todos os habitantes eram brasileiros natos[27] (83,84% nascidas no município),[28] havendo naturais ao menos dez unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, sendo Ceará (7,36%), São Paulo (1,55%) e Paraíba (0,51%) os estados com maior presença.[29] Ainda segundo o mesmo censo, 90,33% dos habitantes eram católicos, 7,03% evangélicos, 0,2% messiânicos e 0,04% espíritas; outros 2,39% declararam não seguir nenhuma religião.[30] Doutor Severiano tem como padroeira Santa Luzia e pertence à Paróquia São Sebastião do Encanto, da Diocese de Mossoró.[31][32] Dentre os credos protestantes ou reformados, as principais eram a Assembleia de Deus, a Congregação Cristã do Brasil e a Igreja Batista.[30]
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,621, sendo o 57º maior do Rio Grande do Norte (PNUD) e o 3 680° do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,747, o valor do índice de renda é de 0,567 e o de educação 0,566.[3] De 2000 a 2010, o índice de Gini a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu de 73,9% para 38%, apresentando uma redução de 48,6% durante o período. Em 2010, 62% da população vivia acima da linha de pobreza, 24,1% estava abaixo da linha de indigência e 14% encontrava-se entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, o índice de Gini era 0,49 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 49,9% do rendimento total municipal, valor quase 23 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,2%.[25][33]
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Política
[editar | editar código-fonte]Conforme a lei orgânica de Doutor Severiano, promulgada no dia 3 de abril de 1990, a administração municipal é feita por dois poderes, independentes e harmônicos entre si: o executivo, exercido pelo prefeito e auxiliado pelo seu secretariado, e legislativo, representado pela Câmara Municipal, constituída por nove vereadores. Cabe à casa legislativa elaborar e votar leis fundamentais à administração pública e ao executivo, especialmente o orçamento municipal. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos para mandatos de quatro anos, por meio do voto direto.[34] Doutor Severiano é termo judiciário da comarca de São Miguel, de entrância inicial,[35] e pertence à 43ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo 5 252 eleitores registrados em dezembro de 2021, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,223% do eleitorado potiguar.[36]
Economia
[editar | editar código-fonte]Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 67% eram economicamente ativas ocupadas, 30,5% economicamente inativa e 2,5% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população economicamente ativa ocupada na mesma faixa etária, 51% trabalhavam na agropecuária, 22,47% no setor de serviços, 5,53% na construção civil, 4,22% no comércio, 0,98% em indústrias de transformação e 0,42% na utilidade pública.[25] Conforme a Estatística do Cadastro Central de Empresas de 2013, Doutor Severiano possuía 41 unidades (empresas) locais, quarenta delas atuantes e 740 trabalhadores, dos quais 386 do tipo "pessoal ocupado total" e 354 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam 7 231 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 2,1 salários mínimos.[37]
Segundo o IBGE, em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Doutor Severiano era de R$ 36 376 mil, dos quais 28 106 mil do setor terciário, R$ 3 109 mil do setor secundário, R$ 2 697 mil do setor primário e R$ 2 465 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per capita era de R$ 5 230,95.[4] Em 2013 o município possuía um rebanho de 29 964 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 3 810 bovinos, 2 025 suínos, 1 250 ovinos, 867 caprinos e 227 equinos.[38] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos tomate (140 t), cana-de-açúcar (135 t), mandioca (43 t), milho (35 t), batata-doce (16 t) e feijão (15 t),[39] e na lavoura permanente coco-da-baía (24 000 frutos), manga (34 t), goiaba (12 t) e castanha de caju (1 t).[40] Ainda no mesmo ano o município também produziu 714 mil litros de leite de 1 020 vacas ordenhadas; trinta mil dúzias de ovos de galinha e 4 676 quilos de mel de abelha.[38]
A agropecuária constitui a base econômica do município. Na indústria destaca-se a fabricação de roupas e tijolos e, no setor terciário, o comércio de alimentos, calçados, produtos eletroeletrônicos e vestimentas.[41]
Infraestrutura
[editar | editar código-fonte]O serviço de abastecimento de água do município, antes realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN),[42] é feito pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), criado pela lei municipal n° 491, de 24 de julho de 2017.[43] A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) é a concessionária responsável pelo fornecer eletricidade, atuando em todos os municípios do estado.[44]
Em 2010, o município possuía 91,17% de seus domicílios com água encanada,[45] 99,04% com eletricidade[46] e 46,49% com coleta de lixo.[47] Na última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2017, a rede de abastecimento de água de Doutor Severiano tinha 22 quilômetros de extensão, com 1 543 ligações ou economias, das quais 1 503 residenciais, sendo tratados em média 1 200 m³ de água por dia. A rede coletora de esgoto, por sua vez, tinha apenas três quilômetros, com 520 ligações, todas residenciais.[48]
O serviço telefônico móvel local é fornecido por duas operadoras, TIM e Vivo, ambas em até 4G,[49] sendo o 084 o código de área (DDD).[50] O Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é 59910-000.[51] No último censo, 58,56% os domicílios tinham somente telefone celular, 6,99% celular e fixo, 1,77% apenas telefone fixo e os 32,68% restantes não possuíam nenhum.[52] No transporte, o acesso à cidade se dá somente pela rodovia estadual RN-177.[53] A frota municipal em 2020 era de 1 775 veículos, a maioria (1 076) constituída por motocicletas.[54]
Saúde
[editar | editar código-fonte]A rede de saúde de Doutor Severiano dispunha, em agosto de 2018, de três unidades básicas (UBS) e dois postos de saúde.[55] Na cidade está o Hospital José Dezílio Fernandes, mantido pelo município, que conta com serviços de atendimento ambulatorial, urgência e emergência, dispondo de doze leitos clínicos gerais.[56] Em 2014, foram registrados sete óbitos nas unidades de saúde do município (cinco em homens e dois em mulheres), dos quais três por doença no sistema circulatório, duas por lesão/envenenamento/causa externa, um por tumor e uma no período perinatal.[57]
Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 340 casos de dengue, seis de leishmaniose e um de malária e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados.[58] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 69,79 anos, com índice de longevidade de 0,747, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 27,3 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 1,9 filhos por mulher.[25] Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por 22 auxiliares de enfermagem, oito médicos (três clínicos gerais, três médicos de família, um radiologista e um cirurgião geral), quatro enfermeiros, três cirurgiões-dentistas, dois farmacêuticos e um técnico em enfermagem, totalizando quarenta profissionais.[59] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[60]
Educação
[editar | editar código-fonte]IDEB de Doutor Severiano[61] | ||||||
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Ano | Anos iniciais |
Anos finais | ||||
2005 | 3,2 | 3,1 | ||||
2007 | 3,7 | 3,4 | ||||
2009 | 3,3 | 3,2 | ||||
2011 | 4 | 3,7 | ||||
2013 | 4,7 | 3,7 |
O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,566,[25] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 77,6% (82,3% para as mulheres e 72,7% para os homens).[62] Ainda em 2010, Doutor Severiano possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,99 anos, valor acima da média estadual (9,54 anos).[25] A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 55,3%, enquanto o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) de 41,9%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 9,7% para os anos iniciais e 26,4% nos anos finais, enquanto no ensino médio essa defasagem era de 30,6%.[61]
No censo de 2010, de toda a população municipal, 2 192 frequentavam creches ou escolas, sendo 2 101 na rede pública de ensino (95,85%) e 92 em redes particulares (4,16%); 1 027 cursavam o regular do ensino fundamental (46,86%), 313 o regular do ensino médio (14,28%), 203 cursos superiores de graduação (9,27%), 173 o pré-escolar (7,89%), 151 classes de alfabetização (6,89%), 147 estavam em creches (6,7%), 111 na educação de jovens e adultos do ensino fundamental (5,05%), 31 na alfabetização de jovens e adultos (1,41%), 24 na educação de jovens e adultos do ensino médio (1,11%), nove na especialização de nível superior (0,43%) e três no doutorado (0,12%).[63] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 3 578 não possuíam instrução e fundamental incompleto (65,74%), 852 fundamental completo e superior incompleto (15,65%), 802 médio completo e superior incompleto (14,73%), 200 o superior completo (3,68%) e dez com nível não determinado (0,19%).[64] Em 2012 Doutor Severiano possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 61 docentes), seis do pré-escolar (nove docentes) e uma de ensino médio (quinze docentes).[65]
Cultura
[editar | editar código-fonte]A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão da prefeitura responsável pela área cultural e educacional do município de Doutor Severiano, cabendo a ela que organização atividades e projetos culturais. O município possui a "Associação Artística, Cultural e Musical de Doutor Severiano", criada em 7 de novembro de 2001 com objetivo de fortalecer e valorizar a cultura severianense,[66] sendo reconhecida de utilidade pública pelo governo do Rio Grande do Norte pela lei estadual 8 032, de 14 de dezembro do mesmo ano.[67] Há ainda a Banda Filarmônica 10 de Maio,[66] além de grupos de carnaval, manifestação tradicional popular, entre outros.[68]
O artesanato é uma das formas mais espontâneas da expressão cultural severianense, sendo possível encontrar uma produção feita com matérias-primas regionais, como o bordado e a tapeçaria, e criada de acordo com a cultura e o modo de vida local. Normalmente essas peças são vendidas em lojas, feiras e/ou exposições, que é realizada dentro das festividades de emancipação política, contando com a participação de agricultores e artesãos, disponibilizando espaço para exposição e venda dos produtos agrícolas e artesanais, contribuindo para a movimentação da economia local.[69][70][71] O mane9ro-pau, uma antiga manifestação de dança de origem cafuza (índio e negro) da região ainda é cultivado.
Entre as festividades destaca-se, a festa de emancipação política, realizada no dia 10 de maio, que compreende a alvorada, realizada pela Banda Filarmônica, seguida pela solenidade de aniversário, com o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, o festival de prêmios e o corte do bolo, além da programação social.[72] É realizada junto com outros eventos, como o Concurso da Rainha do Município[73] e o desfile cívico das escolas do município.[74] Outros eventos culturais importantes são as festas juninas, com apresentações de danças folclóricas, quadrilhas e outras atrações, além de desfiles e da exposição de comidas típicas regionais;[75] as festividades de Santa Luzia (3 a 13 de dezembro) e Nossa Senhora do Carmo (6 a 16 de julho), padroeira e copadroeira municipais, respectivamente;[41][76] e as comemorações natalinas.[77]
Também são realizados eventos com destaque no setor esportivo, como a Copa FM Esperança, idealizada e organizada pela Liga Desportiva Severianense;[41] o Campeonato Municipal de Futebol em Campo, em que diversos times do município se enfrentam;[78] a Corrida de Rua Severianense, que consiste em um percurso a partir da entrada da cidade (posto de combustível Santa Luzia), percorrendo algumas ruas, até a região central;[79] e os Jogos Escolares de Doutor Severiano (JEDS), com a participação das escolas do município, estaduais e municipais, em diversas modalidades.[80][81] Há ainda incentivos à prática de esportes.[70]
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Bibliografia
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