Libertas Ecclesiae

Libertas ecclesiae ("liberdade da Igreja" em latim) é a teoria da liberdade de religião da autoridade eclesiástica da Igreja Católica do poder secular ou temporal, ou seja, a liberdade de cumprir sua missão espiritual sem interferência de qualquer poder secular.^[1]

O século 11

Libertas ecclesiae guiou a Reforma Gregoriana no século 11.^[2]

Após a descentralização do período pós-carolíngio, este tornou-se o slogan da Igreja Católica à luz da desaprovação sobre os senhores da guerra leigos que se instalavam como abades e outros eclesiásticos de alto perfil. Inaptos para desempenhar funções teológicas, muito menos para defender os interesses da Igreja Católica, esses senhores da guerra viam a propriedade da Igreja Católica como uma extensão de suas próprias propriedades.

O que resultou foi a pilhagem de riquezas móveis (das quais os mosteiros se tornaram os guardiões durante o período da invasão viking) e o parcelamento de terras e cargos como os poderes temporais acharam melhor. Esse estado baixo da Igreja Católica suscitou entusiasmo para "libertá-la" do controle direto desses militantes; Gregório VII ajudou a enquadrar esse objetivo através das especificidades de seu programa de reforma, emitindo uma bula papal em 1077.^[3]^[4]

Além de pedir figuras espiritualmente puras no comando da Igreja Católica, o Papa Gregório VII abordou os problemas práticos do pluralismo (ocupando mais de um cargo na Igreja) e clérigos mal-educados.

Terminologia

Quando Graciano escreveu o Decretum Gratiani no século 12, ele escreveu sobre a "libertas ecclesiastica" e esta frase foi continuada por vários papas.^[5]

Libertas Ecclesias através dos séculos

Vários líderes cristãos foram assassinados ou perseguidos por seu apoio à liberdade religiosa, incluindo Thomas Beckett, Bonifácio VIII, Santa Catarina de Sena e o cardeal Zen.^[6]

Século 20

Em 1965, o Concílio Vaticano II emitiu a Dignitatis Humanae, que declarou o apoio da Igreja à proteção da liberdade religiosa. Houve muito debate e discordância sobre este documento e, em 2019, o Papa Francisco aprovou uma atualização.^[7]^[8]

Século 21

No século 21, algumas autoridades seculares em todo o mundo continuam a exercer restrições de expressão religiosa por exemplo, Afeganistão e Coreia do Norte. Os aspectos práticos da liberdade religiosa continuam a ser debatidos.^[9]^[10]^[11]^[12]^[13]^[14]

Veja também

Dictatus papae (declarações do Papa Gregório VII)
Liberdade de Religião

Referências

Fontes

Papal primacy: from its origins to the present by Klaus Schatz. Liturgical Press, 1996. ISBN 978-0-8146-5522-1

[1] Britannica website

[2] Dominicana Journal website, Freedom of the Church and Religious Freedom by A. B. Williams, O.P.

[3] Church Life Journal website, Before Academic and Religious Freedom, article by Justin Stover, dated June 10, 2020

[4] The University of Alabama website, Alabama Law Scholarly Commons, Freedom of the Church without Romance The Freedom of the Church in the Modern Era article by Paul Horwitz, (2013) page 75

[5] Scholarship Law website, The Catholic University of America, Columbus School of Law Ecclesiastical Liberty on the Eve of the Reformation by Kenneth Pennington (2016), pages 185-6

[6] New Daily Compass website, article by Stefano Fontana

[7] Faggioli, Massimo (9 May 2019). «A Postscript to Dignitatis Humanae». Commonweal Verifique data em: |data= (ajuda)

[8] Holy See's website, full text of Dignitatis Humanae in English

[9] University of San Diego, Law Debate October 12, 2012

[10] Oxford University Press, Anti-Governmentism in Conservative Thought: A Note on Garnett’s Conception of Religious Freedom (2016) by Ingrid Creppell, pages 197-210

[11] Crux Now website, Vatican says ‘no human power’ can compel priests to violate seal of confession, article by Elise Harris, dated July 1, 2019’’

[12] Pew Research website, article dated July 15, 2019

[13] Freedom House, North Korea profile, retrieved 2023-09-25

[14] Open Doors website, World Watch List, retrieved 2023-09-27

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