Lista de presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Esta é uma lista de presidentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Assembleia já adotou mais de um nome ao longo de sua história: de sua fundação, em 1835, até a Proclamação da República era a Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco. De 1891 até 1930, período em que o poder legislativo de Pernambuco era bicameral, era a Câmara dos Deputados de Pernambuco, nome que deixou de adotar após a Revolução de 1930 e desde então adota o nome atual.
Período Monárquico
[editar | editar código-fonte]Com o Ato Adicional de 1834, foram criadas as Assembleias Legislativas Provinciais, em substituição ao Conselhos Gerais de Província. A Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco possuiu 36 membros na sua primeira legislatura e foi instalada em 1º de abril de 1835. Ela funcionou até 1889, ano da Proclamação da República.[1][2]
N° | Presidente | Imagem | Partido | Início do Mandato | Término do Mandato | Observações | Fontes |
1 | Tomás Antônio Maciel Monteiro | Partido Conservador (PCN) | 1 de abril de 1835 | 1843 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [2][3][4] | |
2 | Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque | Partido Conservador (PCN) | 1844 | 1845 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][5] | |
3 | Manoel de Souza Teixeira | Partido Conservador (PCN) | 1846 | 1847 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][6] | |
4 | Joaquim José de Azevedo | ? | 1848 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
5 | Joaquim Vilela de Castro Tavares | ? | 1849 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
6 | Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque | Partido Liberal (PL) | 1850 | 1860 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][7] | |
7 | Manuel Joaquim Carneiro da Cunha | Partido Conservador (PCN) | 1861 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][8] | ||
8 | Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque | Partido Liberal (PL) | 1862 | 1863 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][7] | |
9 | Lourenço Trigo de Loureiro | Partido Liberal (PL) | 1864 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][9] | ||
10 | Caetano Xavier Pereira de Brito | ? | 1865 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
11 | Francisco Pedro da Silva | ? | 1866 | 1867 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | |
12 | Augusto de Souza Leão | ? | 1868 | 1869 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | |
13 | João José Ferreira de Aguiar | Partido Conservador (PCN) | 1870 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][10][11] | ||
14 | Francisco Leopoldino de Gusmão | ? | 1871 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
15 | João José Ferreira de Aguiar | Partido Conservador (PCN) | 1872 | 1875 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][10][11] | |
16 | João Alfredo Correia de Oliveira | Partido Conservador (PCN) | 1876 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][12] | ||
17 | Manuel do Nascimento Machado Portela | Partido Conservador (PCN) | 1877 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][13] | ||
18 | Augusto de Souza Leão | ? | 1878 | 1879 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | |
19 | Epaminondas Vieira da Cunha | Partido Liberal (PL) | 1880 | 1881 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][14] | |
20 | Manuel Francisco de Paula Cavalcanti | Partido Conservador (PCN) | 1882 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][15] | ||
21 | José Nicolau Valentino de Carvalho | ? | 1883 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
22 | Epaminondas Vieira da Cunha | Partido Liberal (PL) | 1884 | 1885 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][14] | |
23 | Antônio Victor Correia | ? | 1886 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
24 | José Manuel de Barros Wanderley | ? | 1887 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3] | ||
25 | Epaminondas Vieira da Cunha | Partido Liberal (PL) | 1888 | 1889 | Presidente eleito em sufrágio indireto | [3][14] |
Período Republicano
[editar | editar código-fonte]Câmara dos Deputados de Pernambuco (1891–1930)
[editar | editar código-fonte]Após a Proclamação da República, foi previsto de forma genérica no artigo terceiro do Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889, que cada estado faria sua própria constituição.[16] Dessa forma, após a Constituição de 1891, alguns estados (entre eles Pernambuco) optaram por ter poder legislativo bicameral, com Câmaras dos Deputados e Senados estaduais.[17][18] Nessa época o estado era divido em distritos eleitorais e cada um deles elegia três representantes tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado, porém a partir de 1905 a quantidades de representantes na Câmara aumentou para cinco.[18] Em Pernambuco, essa divisão foi de 1891 até 1930, a seguinte lista se refere aos presidentes da Câmaras dos Deputados de Pernambuco.[19]
N° | Presidente | Imagem | Partido | Início do Mandato | Término do Mandato | Observações | Fontes |
Não houve presidente[nota 1] | |||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|
26 | José Maria de Albuquerque Melo | ? | 1891 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | ||
27 | Luiz Augusto de Coelho Cintra | ? | 1892 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | ||
28 | José Moreira Alves da Silva | ? | 1893 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | ||
Não houve presidente[nota 2] | |||||||
29 | José Marcelino da Rosa e Silva | ? | 1895 | 1899 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
30 | Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo | Partido Republicano de Pernambuco (PRP)[nota 3] | 1900 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20][23] | ||
31 | Justino da Motta Silveira | ? [nota 4] | 1900 | 1903 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
32 | João Coimbra | ? | 1904 | 1907 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
33 | Estácio Coimbra | ? | 1908 | 1911 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
34 | Manoel Alexandrino da Rocha | ? | 1912 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | ||
35 | José de Barros de Andrade Lima | ? | 1913 | 1915 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
36 | Manoel Alexandrino da Rocha | ? | 1916 | 1917 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
Não houve presidente[nota 5] | |||||||
37 | Otávio Hamilton Tavares Barreto | ? | 1919 | 1923 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
38 | Henrique Xavier de Farias | ? | 1924 | 1926 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | |
39 | Júlio Celso de Albuquerque Bello | ? | 1927 | Presidente eleito em sufrágio interno | [20] | ||
40 | Paulo Cavalcanti de Amorim Salgado | ? | 1928 | 1930 | Presidente eleito em sufrágio interno, posteriormente deposto pela Revolução de 1930. | [20] |
Assembleia Legislativa de Pernambuco (1935–2024)
[editar | editar código-fonte]- ↑ Através do Decreto nº 7 de 20 de novembro de 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais foram dissolvidas e extintas, e suas atribuições transferidas para os governos estaduais entre 1889 e 1890.[3]
- ↑ Não houve eleição por falta de quórum em 1894.[20]
- ↑ Nessa época os partidos eram mais estaduais e regionais do que nacionais, então não existiram partidos federais fortes nesse período.[21] Existiram o Partido Republicano Federal e o Partido Republicano Conservador, porém nenhum desses dois durou muito tempo.[22]
- ↑ Ele era do Partido Republicano Federal em 1896, partido que foi extinto um ano depois.[24][25]
- ↑ Entre 1917 e 1918, a Câmara Estadual não funcionou devido às divergências políticas entre esta e o então governador Manoel Borba.[20]
- ↑ Assumiu o cargo de governador do estado após a morte de Agamenon Magalhães.[26][28]
- ↑ O Ato Complementar nº 47 decretou um recesso nas assembleias legislativas estaduais em 7 de fevereiro de 1969, um recesso que só terminou em 1º de junho de 1970.[35]
- ↑ Assumiu o cargo de governador com os licenciamentos do então governador Marco Maciel e de seu vice Roberto Magalhães para se candidatar ao senado e ao governo do estado respectivamente nas eleições de 1982.[35]
- ↑ Possuiu três mandatos consecutivos.[50]
- ↑ Possuiu cinco mandatos consecutivos, estava em seu sexto mandato quando faleceu em 3 de julho de 2018.[51][52]
- ↑ O seu primeiro mandato, para o qual foi eleito em 1º de agosto de 2018, foi um mandato tampão devido a morte de Guilherme Uchoa, e durou até 31 de janeiro de 2019.[55]
- ↑ Barreto et al. 2015, p. 276
- ↑ a b Gaspar, Lúcia (6 de agosto de 2009). «Assembléia Legislativa de Pernambuco». Fundação Joaquim Nabuco. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z Barreto et al. 2015, p. 280
- ↑ «Maciel Monteiro». Academia Brasileira de Letras. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
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- ↑ Silva 2021, p. 107
- ↑ a b Junior 2020, p. 15
- ↑ Vasconcellos 1983, pp. 532-533
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- ↑ a b Carvalho 1908, p. 189
- ↑ a b «Barão de Catuama: João José Ferreira de Aguiar» (PDF). Instituto do Ceará. 2011. p. 3. Consultado em 12 de fevereiro de 2023
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- ↑ a b c Revista Genealógica Brasileira 1944, p. 271
- ↑ Jornal do Recife 1894, p. 3
- ↑ BRASIL, Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1989, Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
- ↑ Barbosa, Antonio José (s.d.). «O Poder Legislativo no Brasil». Senado Federal do Brasil. p. 2
- ↑ a b Barreto et al. 2015, p. 277
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- ↑ a b Barreto et al. 2015, pp. 284, 344
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- ↑ a b «Guilherme Uchoa, presidente da Assembleia Legislativa de PE, morre no Recife, aos 71 anos». G1. 3 de julho de 2018. Consultado em 17 de fevereiro de 2023
- ↑ Bandeira, Anderson (22 de fevereiro de 2018). «Guilherme Uchoa: 'Meu problema é com o PDT. Vou sair do partido'». Folha de Pernambuco. Consultado em 17 de fevereiro de 2023
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- ↑ a b Alves, Pedro (1 de agosto de 2018). «Deputado Eriberto Medeiros, do PP, é eleito presidente da Alepe». G1. G1. Consultado em 17 de fevereiro de 2023
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Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Anais da Câmara dos Deputados. 3. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional. 1896
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- «Jornal do Recife» (23). 30 de janeiro de 1894
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- Barreto, Cynthia Maria Freitas; et al., eds. (2015). Uma visão histórica de Pernambuco sob o olhar do legislativo: parlamentares dos séculos XIX, XX e XXI (PDF). Recife: ADF Editora e Alepe
- Bodart, Cristiano das Neves; Marchiori, Cassiane Ramos (2021). «Fragmentos da história do ensino de sociologia no Brasil: Figueiredo e seu manual escolar de sociologia de 1917». Revista Brasileira de História da Educação. 21 (1)
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- Carneiro, Raíssa Orestes (2015). Os “Donos das Florestas”: código florestal, debates políticos e direito de propriedade na discussão sobre a conservação das matas em Pernambuco (1889-1911) (Dissertação de Pós-Graduação). UFPE. pp. 84–86
- Carvalho, Alfredo de (1908). Annales da imprensa periodica pernambucana de 1821-1908: dados historicos e bibliographicos coleccionados. Recife: Typographia do "Journal do Recife"
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- Pessoa, Ana; Neto, José Almino de Alencar e Silva, eds. (2002). Joaquim Nabuco: o dever da política. Rio de Janeiro: Casa Rui Barbosa
- Silva, Carolina Paes Barreto da (2021). Autorretrato e Retratos de um publicista: Antônio Borges da Fonseca nas tramas de discursos da imprensa pernambucana e da Insurreição Praieira (1841-1852) (PDF) (Tese de Doutorado). Universidade Federal Fluminense
- Vasconcellos, Smith de (1983). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: Imprimerie la Concorde
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- «Site oficial». Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)
- «Lista de presidentes de 1947 a 2015». Alepe