Pedro Machete
Pedro Machete | |
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Vice-Presidente do Tribunal Constitucional | |
Mandato | 12 de Fevereiro de 2021 25 de abril de 2023 |
Antecessor | João Caupers |
Sucessor | Gonçalo de Almeida Ribeiro |
Juiz do Tribunal Constitucional | |
Mandato | 1 de Outubro de 2012 25 de abril de 2023 |
Nomeação | Cooptado pelos Juízes eleitos |
Antecessor | Rui Moura Ramos |
Sucessor | João Carlos Gonçalves Loureiro |
Vida | |
Nome completo | Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete |
Nascimento | 11 de julho de 1965 (59 anos) Lisboa, |
Dados pessoais | |
Alma mater | Universidade Católica Portuguesa |
Profissão | Professor Universitário |
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de Julho de 1965) é um jurista português, antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.[1]
Vida pessoal
[editar | editar código-fonte]É filho de Rui Machete, de ascendência Francesa, antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de diversas pastas e Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata, e de sua mulher Maria Fernanda Ferreira Pena.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Pedro Machete é Licenciado em Direito (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1994) e Doutor em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Exerce funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989, actualmente como Professor Auxiliar.[2]
Tribunal Constitucional
[editar | editar código-fonte]Em 21 de Setembro de 2012 Pedro Machete foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos demais Juízes eleitos pela Assembleia da República.[3]
Em 1 de Outubro de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Entre 2021 e 2023 foi também vice-presidente do Tribunal Constitucional.
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. «Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete». Arquivado do original em 3 de abril de 2009
- ↑ Diário de Notícias (21 de Setembro de 2012). «Jurista Pedro Machete completa constituição do TC»