Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Aspeto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Piauí.
História
[editar | editar código-fonte]Historicamente sua origem remonta à comarca portuguesa do Piauí, criada por carta-régia de 18 de março de 1722. Com a lei 2.033, de 1871, a província do Piauí era subordinada ao Tribunal de Relação do Maranhão. Somente com a República, através do Decreto 1ª de 10 de junho de 1891, da lavra do Governador Gabriel Luís Ferreira, foi criado o atual TJPI. A sua instalação se deu em 1º de outubro de 1891, com a presidência de Helvídio Clementino de Aguiar. Inicialmente sua composição era de 5 desembargadores. Atualmente são 20.[1]
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Ministério Público do Estado do Piauí
- Tribunal de Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Supremo Tribunal Federal
- ↑ «História | Poder Judiciário». www.tjpi.jus.br. Consultado em 24 de novembro de 2017